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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 15:31
Menor: princípio da insignificância vetado
O pequeno valor da coisa furtada não autoriza a aplicação do princípio da insignificância e o
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 09:24
Se executado possui vários imóveis residenciais só será impenhorável o de menor valor
penhora do bem de co-propriedade dos embargantes, por ser o de menor valor
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 10:55
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 08:26
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:02
Menor constrangida recebe indenização
O proprietário do estabelecimento suspeitou que a menina tivesse tentado levar produtos do local sem pagar e mandou que ela fosse revistada por uma funcionária sem a presença dos pais
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 11:45
Justiça determina bloqueio de valor da conta da Prefeitura
O fornecimento deverá ser feito durante o período de um ano, conforme o orçamento de menor preço anexado pela autora aos autos.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 14:54
Indenização por fotos eróticas de menor
A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que aumentou o valor da indenização fixado pelo juiz de 1ª Instância.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
IPTU. Alíquotas progressivas. Inconstitucionalidade. Valor devido com base na menor alíquota.
Cálculos meramente aritméticos.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 16:55
Empresa terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor menor
A medida está prevista no CPC de 2015.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:11
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 13:33
Médico indeniza menor por assédio
Fora, Zona da Mata, a indenizar uma garota de oito anos de idade, por danos morais, no valor de R$10
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 10:30
TST mantém indenização menor a vítima de assédio moral
Indenização chegou a R$100 mil, porém, foi considerado valor exorbitante reduzido para R$20 mil
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 07:00
Seguradora do BB deve indenizar cliente por ter adiado pagamento do valor do seguro
A seguradora adiou o pagamento do valor do seguro ao empresário, pagando-o posteriormente em valor menor que o devido.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 14:01
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:15
Multiparentalidade preserva interesse do menor
No caso, filha menor de idade pediu que o pai registral fosse desconsiderado pai biológico e, em
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 16:15
Empresa se isenta de multa por pagamento de rescisão em valor menor do que o devido
A rescisão foi paga no prazo, mas em valor menor, posteriormente corrigido na reclamação trabalhista
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 10:20
Empresa que recolheu custas em valor menor terá recurso analisado por Regional de SC
O TRT havia rejeitado o apelo por considerá-lo deserto, ou seja, sem o correto pagamento das custas
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 14:08
Taxa de juros para pessoa física cai ao menor valor desde 1995
Percentual médio cobrado em financiamentos ficou em 7,08% em agosto. Trata-se, de acordo com a Anefac, da sétima redução consecutiva.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:40
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:19
Constrangimento a menor gera indenização
De acordo com o magistrado, ?a abordagem e a revista sobre um adolescente, menor, desacompanhado do